Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato